Diante do cenário positivo de renovação do Congresso Nacional, adaptamos esta edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que traz aos parlamentares uma abordagem ampla do que são os direitos de crianças e adolescentes, por meio da análise histórica de construção desses direitos, o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, os principais elementos da legislação atual, o cenário da infância e da adolescência no Brasil, com destaques para os desafios subnacionais, a análise das proposições legislativas voltadas a esse público e as principais políticas públicas que buscam responder às demandas da infância e adolescência brasileiras. Com este material, buscamos subsidiar os debates parlamentares nessa nova legislatura, chamando a atenção para os temas prioritários que demandam urgente amparo legal e para que as crianças e os adolescentes no Brasil possam gozar de seus direitos e se desenvolverem com qualidade de vida e bem-estar.
