“A garantia, para os e as adolescentes, dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, já reconhecidos como Direitos Humanos em leis nacionais e documentos internacionais, indica a importância da aceitação da individualidade e da autonomia desse segmento populacional, estimulando-os(as) a assumir a responsabilidade com sua própria saúde. O acesso à informação de qualidade e às oportunidades para o exercício desses direitos individuais, sem discriminação, coerção ou violência, baseia as decisões livres e responsáveis sobre a vida sexual e a vida reprodutiva.
Esse contexto é um terreno fértil para a implementação de ações direcionadas às singularidades da saúde de adolescentes, para que eles e elas tenham acesso aos serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva de qualidade, onde a cultura e as práticas profissionais devem ser transformadas, principalmente no acolhimento e nas relações de poder, dentro de uma visão promocional de saúde.
Assim, o Ministério da Saúde, por meio de sua Coordenação- -Geral de Saúde de Adolescentes e Jovens em conjunto com as Coordenações Estaduais e Municipais de Saúde de Adolescentes e de Jovens, Organização Pan-Ameircana da Saúde (Opas), Escola Nacional de Saúde Pública/(ENSP) e outros parceiros, construiu coletivamente as orientações básicas deste documento estabelecendo marcos norteadores que estruturam o desenvolvimento e a qualificação de ações, necessárias e adaptadas a cada território, para a atenção integral à saúde sexual e à saúde reprodutiva de adolescentes. Essas ações, respondendo às singularidades e às necessidades específicas da adolescência, promovem a atenção integral à saúde sexual e à saúde reprodutiva e garantem os direitos sexuais e os direitos reprodutivos desse grupo populacional.”
