Documento que agrega e discute os marcos legais nacionais e internacionais sobre saúde sexual e saúde reprodutiva, bem como a garantia de direitos. O marco fundamenta-se na produção do conhecimento sobre saúde e sexualidade de adolescentes e jovens existente no Brasil e no exterior e nas experiências políticas de muitos sujeitos sociais, com uma expressiva participação juvenil, cujos esforços têm se voltado para a garantia dos direitos de adolescentes e jovens no País. O objetivo deste documento é oferecer subsídios teórico-políticos, normativos e programáticos que orientem a implementação de ações voltadas à saúde sexual e à saúde reprodutiva de adolescentes e jovens. Destina-se, especialmente, a todos os gestores do SUS, como também a outros setores das políticas públicas voltados à adolescência e à juventude. Ele deverá orientar as ações para a atenção à saúde sexual e à saúde reprodutiva de adolescentes e jovens, como parte das estratégias de implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens.
