Este documento é fruto do diálogo entre a Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos/SECAD/MEC e as Instituições Formadoras e Gestores do Programa Brasil Alfabetizado e tem como objetivo apresentar Princípios, Diretrizes, Estratégias e Ações de Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado: Elementos para a Formação de Coordenadores de Turmas e Alfabetizadores.
Para a construção deste documento a DPEJA/SECAD/MEC promoveu 2 Encontros de Trabalho e contou com a participação de 250 participantes no primeiro, realizado entre 29 e 31 de julho de 2009 e, com 180 no segundo, realizado nos dias 8 e 9 de julho de 2010, ambos em Brasília. A participação das instituições formadoras1 e dos gestores do Programa Brasil Alfabetizado, assim como dos especialistas em formação de educadores convidados, foi de suma importância. Para a DPEJA/SECAD/MEC este processo de construção participativa é parte da elaboração conjunta de uma política pública de educação que, pautada nos princípios de inclusão e equidade, busca garantir o acesso dos jovens, adultos e idosos à uma educação de qualidade, direito de todos e todas. A construção deste documento de referência para a formação, permeada naturalmente por consensos e diferentes pontos de vista, mostrou-se muito positiva na medida em que orienta sobre princípios, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento dos processos de formação dos coordenadores de turmas e dos alfabetizadores, sem, contudo, apresentar limitações às concepções e às metodologias que serão desenvolvidas pelas diferentes instituições formadoras e pelos gestores do PBA, aspecto descrito entre as diretrizes construídas coletivamente, que garante o atendimento das diferentes propostas elaboradas pelas instituições formadoras e pelos gestores do programa. Com a clareza de que os egressos do PBA deverão ser encaminhados às turmas de EJA para continuidade dos estudos, o programa se traduz em um instrumento que exige a responsabilidade, o compromisso e a articulação dos municípios, estados, distrito federal e governo federal, essenciais para institucionalizar as políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, garantindo seu espaço e sua qualidade e ampliando a oferta. Neste sentido, a formação deverá contemplar a dimensão das especificidades da ação alfabetizadora e, também, a abordagem das ações que viabilizem a permanência dos jovens, adultos e idosos em processos educativos, compreendendo a atual política pública de Estado que vem ampliando-se e fortalecendo-se.
Desta forma, este documento cumpre duas funções: a primeira refere-se à orientação dos princípios, diretrizes e estratégias que darão suporte à elaboração da dimensão teórico- metodológica da formação e da ação alfabetizadora, construídos no diálogo da DPEJA/SECAD/MEC com as instituições formadoras e gestores do PBA. A segunda refere-se à dimensão operacional do PBA e, portanto, apresenta elementos norteadores que deverão estar contemplados na formação e que, na qualidade de ações de apoio ao PBA, podem ser traduzidos como instrumentos e estratégias que qualificam o processo de alfabetização, possibilitando atingir melhores resultados no que se refere ao atendimento do público jovem, adulto e idoso, garantindo o direito à educação de qualidade e o exercício pleno da cidadania.
