Educação
O que as evidências apontam que pode ser feito para aprimorar esse direito?
1. Facilitar a matrícula escolar e a frequência dos estudos
1. Facilitar a matrícula escolar e a frequência dos estudos
A construção de novas escolas, a melhora na infraestrutura e a redução dos custos de ir à escola demonstram bons resultados no aumento das matrículas, na frequência e nos resultados escolares.
2. Favorecer o aprendizado, o desempenho acadêmico e a conclusão dos anos de estudo
2. Favorecer o aprendizado, o desempenho acadêmico e a conclusão dos anos de estudo
Podem ser feitas mudanças pedagógicas em diversos aspectos do ambiente escolar, tais como Recursos Humanos; Gestão Educacional; Currículo; Clima e Cultura Escolar; Orientação escolar; Normas e valores sociais; Comportamento dos professores; Perfil dos alunos e Relacionamento da escola com as famílias e comunidades.
3.Prevenir a evasão escolar
3. Prevenir a evasão escolar
Pode ser feita a partir da promoção de espaços de diálogo com jovens e responsáveis, melhora das condições de acesso e permanência na escola, oferta de programas de transferência de renda. Algumas estratégias usuais como a suspensão ou a expulsão dos alunos apresentam efeitos negativos e aumentam a chance de abandono escolar, de piora no desempenho acadêmico e de comportamento antissocial.
4. Desenvolver habilidades socioemocionais no ambiente educacional
4. Desenvolver habilidades socioemocionais no ambiente educacional
Pode incluir oportunidades para realizar serviços junto à comunidade e atividades de aprendizagem social e emocional.
5. Usar tecnologias e outros recursos complementares para instruir jovens
5. Usar tecnologias e outros recursos complementares para instruir jovens
Envolve o uso de tablets, computadores, vídeos, aulas pré-programadas com roteiro e organizadores gráficos. O fornecimento de materiais e tecnologias por si só não costuma ser suficiente para melhorar os resultados da aprendizagem, é preciso que esteja vinculado a abordagens de pedagogia estruturada, em especial para jovens com autismo e deficiências.
6. Promover bem estar dos professores e equipe educacional
6. Promover bem estar dos professores e equipe educacional
Visa melhorar o aprendizado dos alunos a partir do bem-estar organizacional. Envolve contratação para suprir carência de professores, especialmente em áreas rurais, capacitações, apoio financeiro e compra de materiais.
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Como garantir a diversidade e a igualdade?
Em todos os capítulos do Atlas das Juventudes utilizamos a ferramenta PROGRES, usada para considerar diferentes dimensões de equidade no desenho e implementação de intervenções sociais. Um acrônimo que pode ser traduzido da seguinte forma:
P – Local de residência;
R – Raça/etnia/cultura/linguagem;
O – Ocupação e trabalho;
G – Gênero;
R – Religião;
E – Educação;
SS – Status socioeconômico e capital social.
Local de residência
Dificuldades de acesso a serviços em áreas rurais e periféricas
SOLUÇÕES:
- Descentralizar os equipamentos públicos;
- Ofertar intervenções itinerantes;
- Oferecer auxílios financeiros para transporte e alimentação em caso de deslocamento.
Poluição dos recursos hídricos fora dos grandes centros urbanos
SOLUÇÕES:
- Garantir distribuição de rede elétrica e saneamento básico;
- Reforçar leis e regulamentações de proteção ao meio ambiente;
- Possibilitar espaços de descarte correto dos lixos.
Reduzir violência sexual e exploração infantil nos grandes centros urbanos
SOLUÇÕES:
- Ofertar ações itinerantes;
- Ofertar sessões de acompanhamento familiar e individual.
Reduzir violência nas regiões com presença de milícia, gangues rivais ou conflito de terras
SOLUÇÃO:
- Situar a intervenção em lugares “neutros” ou de forma itinerante.
Raça/etnia/cultura/idioma
Desigualdade étnico-racial
SOLUÇÕES:
- Fomentar o debate sobre preconceito em oficinas dentro e fora das salas de aula;
- Garantir a representatividade de pessoas negras/indígenas em filmes e desenhos;
- Realizar pesquisas com dados desagregados por raça/etnia, diferenciando, sempre que possível, pessoas pretas e pardas e amarelas e “povos tradicionais” (Indígenas, Quilombolas, Seringueiros, Castanheiros, Pescadores, Ribeirinhos, Varjeiros, Caiçaras, Sertanejos, Jangadeiros, Ciganos, Açorianos, Campeiros, Pantaneiros, Veredeiros, Caatingueiros, entre outros);
- Incluir e solicitar ajuda de jovens da comunidade para escolha, adaptação e implementação de estratégias locais;
- valorizar o conhecimento local e o idioma ao escolher estratégias para as comunidades.
Desvalorização de bens culturais
SOLUÇÕES:
- Promover e fortalecer eventos culturais para expressão de cultura e linguagem não hegemônica (por exemplo, festas tradicionais, mostras fotográficas ou literárias etc.);
- Financiar e ler livros escritos por pessoas negras, nordestinas, indígenas etc.
Ocupação e trabalho
Dificuldade de conciliar horário de trabalho ou estudo com a participação nas intervenções
SOLUÇÕES:
- Ofertar intervenções em horários de contraturno ou noturnos;
- Proporcionar cuidadores de crianças pequenas para que as mães e responsáveis dos jovens possam participar das intervenções;
- Auxiliar financeiramente ou com benefícios, como o passe, para que jovens possam se deslocar até o local da intervenção;
- Oferta de intervenções itinerantes.
Interrupção de estudos devido ocupação com tarefas domésticas
SOLUÇÕES:
- Tornar o trabalho doméstico remunerado, especialmente nos casos que envolvem cuidados de crianças e idosos;
- Fortalecer redes de apoio comunitárias para divisão dos cuidados com familiares e com a casa.
Dificuldade em conciliar trabalho e/ou estudos com prática de exercícios físicos e participação em atividades culturais
SOLUÇÕES:
- Reduzir a distância entre os espaços de entretenimento e prática esportiva dos espaços de moradia;
- Utilizar ferramentas de arquitetura e urbanismo inteligente para tornar espaços públicos mais convidativos e seguros no período noturno;
- Abrir aos finais de semana e à noite os equipamentos de cultura e de prática esportiva.
Fragilidade dos contratos de trabalho
SOLUÇÃO:
- Promover participação juvenil em sindicatos.
Gênero
Desigualdade de renda entre homens e mulheres jovens
SOLUÇÕES:
- Disponibilizar espaços de cuidado infantil;
- Concessão de bolsas de estudo exclusiva para mulheres ou de subsídio financeiro como vale-transporte e vale-alimentação;
- Concessão de licença paternidade mais longa.
Discriminação da população LGBTQIA+
SOLUÇÕES:
- Contabilização dessa população no Censo do IBGE
- Uso de linguagem inclusiva de gênero em espaços públicos;
- Promover educação sexual inclusiva, visando aceitação da individualidade e autonomia das pessoas;
- Acesso à informação de qualidade, baseada em evidências científicas e com o uso de linguagem acessível e inclusiva;
- Produzir amostras e ações a partir da escuta de jovens e pessoas LGBTQIA+.
Violência contra à mulher
SOLUÇÕES:
- Oferecer sistemas de casas seguras para acolhimento de mulheres e pessoas trans atingidas pela violência doméstica;
- Organização de patrulhas voltadas para a prevenção à violência doméstica no território.
Participação desigual de homens e mulheres jovens na prática esportiva
SOLUÇÕES:
- Criação de espaços públicos mais seguros para a prática esportiva e para o deslocamento;
- Disponibilização de um espaço de cuidado infantil.
Estigmatização e cristalização de papéis de gênero no meio rural
SOLUÇÕES:
- Expandir políticas públicas de acesso à terra, crédito rural, ensino superior e empreendedorismo rural para mulheres;
- Disponibilizar acesso às tecnologias de comunicação.
Religião
Discriminação a práticas religiosas de matrizes africanas
SOLUÇÕES:
- Situar as intervenções em locais que possam ser frequentados por diferentes grupos religiosos;
- Adoção de ações afirmativas e ações de combate ao estigma.
Participação cultural e esportiva vetada por normas religiosas
SOLUÇÃO:
- Ofertar estratégias adaptadas e alternativas a fim de não colidir com o sistema de crenças dos jovens.
Educação
Prevenção à violência nas escolas
SOLUÇÕES:
- Ofertar práticas pedagógicas democráticas e dialógicas;
- Promover articulação entre os sistemas de educação com os de saúde, assistência social, justiça, cultura, esporte etc.
Diferenças nos níveis de escolaridade para a oferta de intervenções/estratégias
SOLUÇÃO:
- Adaptar intervenções para o uso de linguagem simples e com diferentes formatos (vídeos, áudios, textos, comunicação oral, comunicação artística).
Dificuldade de ofertar programas e ações para jovens que não frequentam a escola
SOLUÇÕES:
- Ofertar ações em diferentes serviços comunitários, tais como UBS, CRAS, CREAS, Centros poliesportivos etc.;
- Ofertar ações itinerantes.
Dificuldade em ofertar uma educação contextualizada para jovens indígenas e de comunidades tradicionais.
SOLUÇÕES:
- Fortalecer a conexão da juventude com o território e a cultura tradicional por meio de amostras, eventos, espaços de escuta intergeracional etc.;
- Promover participação dos jovens no processo de construção de políticas públicas;
- Facilitar deslocamento dos jovens até a escola ou verificar melhores soluções locais;
- Viabilizar por meio de auxílios financeiros, bolsas ou benefícios a permanência nas escolas e nas universidades de jovens pertencentes a esses grupos.
Status socioeconômico e capital social
Abandono e atraso escolar devido baixa renda
SOLUÇÃO:
- Promover indicadores educacionais de desempenho inovadores por meio de reuniões entre professores e alunos, visando uma perspectiva multidimensional da vida dos jovens ao avaliar sua proficiência escolar.
Indisponibilidade de tempo para frequentar escola ou programas de formação devido ocupação formal ou informal
SOLUÇÕES:
- Incentivar financeiramente a participação dos jovens em capacitações e cursos de formação profissional;
- Oferta de bolsas de estudos para incentivar permanência, bem como outros auxílios para aquisição de materiais, deslocamento e alimentação.
Dificuldade de acesso à bens culturais (cinema, teatro, shows, livros etc.).
SOLUÇÕES:
- Promover a iniciação de jovens a diferentes formas de produção e expressão cultural – como atividades em Pontos de Cultura e escolas;
- Disponibilizar entradas com desconto (meia) ou gratuidade;
- Promover atividades de lazer que não envolvem custos com ingresso ou deslocamento.
Dificuldade em acessar os serviços de saúde
SOLUÇÕES:
- Promover abordagens de base comunitária, especialmente para prestar serviços de HIV/AIDS e saúde reprodutiva;
- Ofertar serviços de clínicas móveis para àqueles com menor acesso aos serviços de saúde;
- Ofertar estratégias baseadas em telefonia celular e internet quando viável.
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